Após trinta anos em debate no Brasil, a reforma tributária (PEC 45/2019) foi aprovada pelo Congresso Nacional em 15 de dezembro de 2023....

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No Brasil, o trabalho de cuidado, sobretudo o doméstico, é exercido majoritariamente por mulheres. Em 2022, conforme pesquisa do...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF), por vida indireta, derrubou a tese da revisão da vida toda. Desse modo, por sete votos a...

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Neste ano, o prazo para a entrega da declaração do imposto renda se inicia em 15 de março e termina em 31 de maio. Nesse cenário, a...

No julgamento do ARE n. 1.309.642, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela não obrigatoriedade do regime de separação de bens em...

No sistema capitalista, o tempo é entendido enquanto uma espécie de recurso produtivo escasso e finito. Desse modo, uma das principais...